17/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 16:29

Juntada - Extrato Subconta - 2402058461<br> Tipo de Extrato: RESUMO
09/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
09/06/2025 14:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
09/06/2025 14:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON SOUZA DE LIMA
06/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 107
03/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 107
03/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 19:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/05/2025 17:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
28/05/2025 14:42

Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA01FP
28/05/2025 14:42

Juntado(a)
28/05/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50123739820258240020
22/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018809-10.2024.8.24.0020/SC AUTOR: EDSON SOUZA DE LIMAADVOGADO(A): EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218)ADVOGADO(A): FERNANDA RECCO (OAB SC017256) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a petição do Evento 87 como incidente de Cumprimento de Sentença, anexando àqueles autos, também, a concordância da parte segurada quanto aos cálculos apresentados pelo INSS (Evento 91) e a presente decisão, dando-se baixa neste feito.

Diante da concordância da parte segurada, homologo o cálculo apresentado pelo INSS.

No incidente executivo, fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.

No mais, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o montante exequendo, atentando-se que se consideram débitos distintos, para fins de cômputo do limite para RPV, o valor principal e a verba honorária (nesse sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 4012044-81.2016.8.24.0000, de Itajaí, Rel.

Des.

Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 11-07-2017).

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 14:09

Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUADIST
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
15/05/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição
06/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:41

Determinada a intimação
06/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/04/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2025 17:12

Juntada de Petição
21/03/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/01/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 723,11
20/01/2025 19:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 20/01/2025 19:14:11
14/01/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/01/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:58

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
13/01/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:53

Homologada a Transação
11/12/2024 11:16

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 61
10/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 15:40

Juntada de Petição
03/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:19

Juntada de Petição
08/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 10:25

Juntada de Petição
22/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:04

Despacho
21/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 13:25:59)
21/10/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 13:25:58)
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:51

Despacho
02/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:24

Juntada de Petição
19/09/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:09

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 07:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON SOUZA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 16:49

Determinada a citação
22/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON SOUZA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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