03/06/2025 20:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 19:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/05/2025 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
28/05/2025 18:37

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
28/05/2025 18:37

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGER FERNANDES MARTINS
22/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
20/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011608-30.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
20/05/2025 15:53

Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA01FP
20/05/2025 15:52

Juntado(a)
20/05/2025 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50116083020258240020
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016558-19.2024.8.24.0020/SC AUTOR: ROGER FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a petição do Evento 61 como incidente de Cumprimento de Sentença, anexando àqueles autos, também, a concordância da parte segurada quanto aos cálculos apresentados pelo INSS (Evento 64) e a presente decisão, dando-se baixa neste feito.

Diante da concordância da parte segurada, homologo o cálculo apresentado pelo INSS.

No incidente executivo, fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.

No mais, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o montante exequendo, atentando-se que se consideram débitos distintos, para fins de cômputo do limite para RPV, o valor principal e a verba honorária (nesse sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 4012044-81.2016.8.24.0000, de Itajaí, Rel.

Des.

Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 11-07-2017).

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 13:59

Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUADIST
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
16/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:28

Juntada de Petição
06/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025
20/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/01/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/01/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 18:22

Homologada a Transação
08/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 708,79
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 29/11/2024 19:24:54
26/11/2024 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/11/2024 20:40

Juntada de Petição
21/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:42

Juntada de Petição
08/10/2024 09:47

Juntada de Petição
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/09/2024 13:13

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/09/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:18

Despacho
27/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGER FERNANDES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 17:16

Determinada a citação
27/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2024 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGER FERNANDES MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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