03/09/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50296722720258240008
31/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10855896, Subguia 5676097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.073,38
19/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010800-95.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MILINKA NICOLITCHADVOGADO(A): RUAN CARLOS SILVA FERNANDES (OAB SC056314) ATO ORDINATÓRIO Através do presente, fica intimado o procurador da parte autora para protocolar a petição do evento 106 em processo apenso na Classe "Cumprimento de Sentença".

Desta forma, fica o autor ciente que este processo principal será arquivado.
10/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
10/07/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., Guia 10855896, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
10/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Guia 10855896 - R$ 1.073,38
10/07/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: MILINKA NICOLITCH
10/07/2025 18:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 27/01/2025 10:19:56)
10/07/2025 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
10/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
09/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP128341
09/07/2025 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU01JC
09/07/2025 14:07

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 21:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50222067920258240008
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
13/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010800-95.2024.8.24.0008/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)RECORRIDO: MILINKA NICOLITCH (AUTOR)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS SILVA FERNANDES (OAB SC056314) EMENTA RECURSO INOMINADO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO RÉU.

PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

ANOTAÇÃO QUE SOMENTE FOI RETIRADA APÓS O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.

DIREITO DA AUTORA DE POSTULAR A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS.

MÉRITO.

AVENTADA INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO.

REJEIÇÃO.

AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS.

INEXISTÊNCIA DE REQUISIÇÃO OU NOTA FISCAL EM NOME DA AUTORA. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO RÉU (CPC, ART. 373, II).

DÉBITO INEXIGÍVEL.

TESE DE AUSÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL.

AFASTAMENTO.

INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES.

DANO MORAl CONFIGURADO.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

NÃO ACOLHIMENTO.

VALOR FIXADO DE ACORDO COM O PARÂMETRO ATUAL ADOTADO POR ESTA TURMA RECURSAL EM CASOS SEMELHANTES.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do artigo 46 da Lei n. 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos dos artigos 6º e 55, ambos da Lei n. 9.099/95, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010800-95.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 147) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) RECORRIDO: MILINKA NICOLITCH (AUTOR) ADVOGADO(A): RUAN CARLOS SILVA FERNANDES (OAB SC056314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 12:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 147
12/05/2025 14:24

Despacho
13/03/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009988320248240910/SC
26/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 07:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 08:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'PETIÇÃO'
12/02/2025 08:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/02/2025 08:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:29

Juntada de Petição
10/02/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9625563, Subguia 4973956
10/02/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 27/01/2025 10:19:57)
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/01/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 9625563 Situação: Em aberto.
27/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 59 (22/01/2025). Guia: 9588665 Situação: Baixado.
23/01/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9588665, Subguia 4951560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.014,53
22/01/2025 04:23

Juntada de Petição
21/01/2025 08:11

Link para pagamento - Guia: 9588665, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4951560&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4951560</a>
21/01/2025 08:11

Juntada - Guia Gerada - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Guia 9588665 - R$ 1.014,53
15/01/2025 18:29

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (MA019212 - ANDRÉ MENESCAL GUEDES)
14/01/2025 13:30

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (MA019212 - ANDRÉ MENESCAL GUEDES)
14/01/2025 09:07

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (MA019212 - ANDRÉ MENESCAL GUEDES)
10/12/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 10/09/2024 11:41:01)
09/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 12:04

Intimado em audiência
05/09/2024 12:04

Despacho
05/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 04/09/2024 17:00. Refer. Evento 10
03/09/2024 19:53

Juntada de Petição
02/09/2024 12:53

Juntada de Petição
04/07/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009988320248240910/SC
28/06/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50316526720248240000/TJSC
02/06/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:31

Despacho
29/05/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8010040, Subguia 4094090 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
29/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:03

Juntada de Petição
28/05/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50316526720248240000/TJSC
28/05/2024 11:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8010040, Subguia 4094090
28/05/2024 11:13

Juntada - Guia Gerada - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Guia 8010040 - R$ 660,86
21/05/2024 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 12:52

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
08/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:33

Concedida a tutela provisória
29/04/2024 15:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 04/09/2024 17:00
29/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 14/04/2024 17:30:11)
16/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:21

Despacho
12/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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