TJSC - 5096313-54.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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09/08/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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02/08/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5096313-54.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: FAGNER ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/07/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/07/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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30/06/2023 20:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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30/06/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2023 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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23/06/2023 11:58
Despacho
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15/06/2023 13:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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15/06/2023 13:10
Juntada de Petição
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18/05/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2023 02:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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09/05/2023 02:02
Juntada de Certidão
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05/05/2023 16:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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05/05/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAGNER ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/05/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (06/04/2023). Guia: 5332807 Situação: Baixado.
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05/05/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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