TJSC - 5096780-33.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900779-64.2018.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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26/09/2023 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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26/09/2023 17:25
Transitado em Julgado
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26/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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02/08/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5096780-33.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN APELADO: NERI MACHADO CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HUDISON SOZI ELPIDIO (OAB SC005529) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/07/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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13/07/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/06/2023 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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16/06/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/06/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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13/06/2023 18:28
Vista ao MP
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12/06/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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12/06/2023 16:30
Juntada de Certidão
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12/06/2023 15:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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12/06/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/06/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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