06/08/2025 10:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51069972820258240930
28/07/2025 22:58

Baixa Definitiva
28/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 19:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
22/07/2025 19:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBSON DOS SANTOS DIAS
22/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:33

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
22/07/2025 12:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
22/07/2025 12:37

Transitado em Julgado
22/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DOS SANTOS DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
21/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016739-40.2023.8.24.0930/SCAUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)RÉU: ROBSON DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE RABELO (OAB SC064237)ADVOGADO(A): VAGNER CONRADO DE OLIVEIRA (OAB SC064359)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto: 1) JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 53.948,15 , devidamente corrigido, a partir do vencimento da obrigação (CC, art. 397), de acordo com os encargos pactuados no contrato. 2) JULGAM-SE IMPROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos formulados na reconvenção.

Defere-se a gratuidade de justiça à parte ré.
08/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 18:07

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016739-40.2023.8.24.0930/SC RÉU: ROBSON DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE RABELO (OAB SC064237)ADVOGADO(A): VAGNER CONRADO DE OLIVEIRA (OAB SC064359) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício; b) se for isento do referido imposto, extrato de movimentação bancária dos últimos 30 dias; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) declaração assinada pela parte mencionando os rendimentos, imóveis e veículos do seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses (DRE e balanço patrimonial); b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; g) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" à "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa.

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento (art. 99, § 2º, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
27/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:40

Decisão interlocutória
26/05/2025 18:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição
14/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/03/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:29

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2025 03:03

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DOS SANTOS DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
11/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 09:09

Juntada de Petição
31/01/2025 09:09

Juntada de Petição - ROBSON DOS SANTOS DIAS (SC064359 - VAGNER CONRADO DE OLIVEIRA)
09/01/2025 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 09/01/2025
05/12/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
05/12/2024 18:43

Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
16/10/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9015108, Subguia 4623452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,96
14/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 15:46

Link para pagamento - Guia: 9015108, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4623452&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4623452</a>
14/10/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 9015108 - R$ 18,96
08/10/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/10/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 09:37

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
28/08/2024 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7901924, Subguia 4422079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,12
27/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 14:32

Link para pagamento - Guia: 7901924, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4422079&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4422079</a>
08/08/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7901924, Subguia 4041168
13/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7901924, Subguia 4041168
13/05/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7901924 - R$ 72,54
09/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 12:38

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2023 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7004443, Subguia 3608574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,84
13/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 09:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7004443, Subguia 3608574
13/12/2023 09:18

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7004443 - R$ 52,84
13/12/2023 09:18

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 6585500 - R$ 18,00
28/11/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6585500, Subguia 3405598
09/10/2023 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2023 13:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6585500, Subguia 3405598
09/10/2023 13:30

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 6585500 - R$ 18,00
01/09/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
19/07/2023 11:40

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5621550, Subguia 2933865 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
18/05/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5621550, Subguia 2933865
18/05/2023 09:41

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 5621550 - R$ 34,81
04/05/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 00:34

Juntada de Certidão
02/05/2023 23:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/04/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 18:58

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 01:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/03/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:51

Determinada a citação
02/03/2023 11:17

Conclusos para decisão
02/03/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5092452, Subguia 2679435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.543,43
28/02/2023 10:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5092452, Subguia 2679435
24/02/2023 11:29

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 5092452 - R$ 1.543,43
24/02/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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