05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025
11/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000710-97.2025.8.24.0103/SC RÉU: LEANDRO LIMA ALVES SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão e o erro material apontados, passando a constar: Na fundamentação: "A condenação abrange, ainda, as parcelas vincendas, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil." Na parte dispositiva a seguinte redação: "Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial para condenar ?LEANDRO LIMA ALVES? ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia de R$ 4.534,22 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), acrescida das parcelas vincendas, enquanto perdurar a obrigação.

Sobre os valores incidirá multa contratual de 2% (dois por cento), correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar de cada vencimento." ?No mais, cumpra-se integralmente a sentença do 22.1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 19:53

Conclusos para despacho
04/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025
03/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025
02/06/2025 22:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025
02/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000710-97.2025.8.24.0103/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e, em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, para condenar a parte requerida a pagar à requerente as tarifas inadimplidas relativas aos anos de 2019 (12 parcelas), 2020 (12 parcelas) e 2021 (10 parcelas), consoante pormenorizadas no extrato do 1.5, a serem corrigidas na forma da fundamentação.

Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) vencedor(es) no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:19

Juntada de Petição
01/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
10/03/2025 06:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 15:16

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (SC029690 - GILMARA MARTA DUNZER)
13/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:43

Despacho
13/02/2025 13:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9724410, Subguia 5031979 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 339,57
10/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 20:46

Link para pagamento - Guia: 9724410, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5031979&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5031979</a>
09/02/2025 20:46

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 9724410 - R$ 339,57
09/02/2025 20:26

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de AQI0101 para POD0101)
09/02/2025 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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