TJSC - 5037356-50.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/08/2025 08:09 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 
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                                            20/08/2025 08:09 Transitado em Julgado 
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                                            20/08/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            19/08/2025 15:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            29/07/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17 
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                                            28/07/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17 
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                                            28/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5037356-50.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50373565020258240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LAURINDO (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
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                                            25/07/2025 10:34 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17 
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                                            25/07/2025 10:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/07/2025 10:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/07/2025 15:37 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI 
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                                            24/07/2025 15:37 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            24/07/2025 14:17 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            07/07/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b> 
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                                            07/07/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5037356-50.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LAURINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            04/07/2025 14:27 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025 
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                                            04/07/2025 14:11 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/07/2025 14:11 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 245 
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                                            01/07/2025 05:29 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301 
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                                            01/07/2025 05:29 Juntada de Certidão 
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                                            01/07/2025 05:29 Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) 
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                                            27/06/2025 08:09 Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP 
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                                            27/06/2025 08:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/06/2025 22:11 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LAURINDO. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            26/06/2025 22:11 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            26/06/2025 22:11 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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