22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017160-93.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50070082020238240930/SC)RELATOR: Cíntia Gonçalves CostiEXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 12:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11169288, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 11169288 - R$ 312,36
20/08/2025 12:00

Custas Satisfeitas - Parte: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
20/08/2025 11:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
20/08/2025 10:13

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
28/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 02:33

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.779,17
26/06/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 26/06/2025 18:19:45
26/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
25/06/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017160-93.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTEXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 39. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Acaso necessário, e mediante certificação nos autos, autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará.

Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
24/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:49

Decisão interlocutória
19/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
19/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017160-93.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida.

Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
21/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição
17/01/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045886843. Valor transferido: R$ 1.718,44
15/01/2025 18:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
15/01/2025 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO PAN S.A.)
15/01/2025 11:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
09/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:37

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
07/11/2024 20:33

Decisão interlocutória
27/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 15:04

Juntada de Petição
18/04/2024 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:47

Determinada a intimação
17/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:05

Despacho
01/03/2024 07:26

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:30

Juntada de Petição
28/02/2024 11:30

Distribuído por dependência - Número: 50070082020238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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