19/09/2025 15:28

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Cível Número: 50022221120258240073/SC
19/09/2025 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002222-11.2025.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
26/08/2025 11:39

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 18:59

Transitado em Julgado
25/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5033932-84.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: DAIANA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Dihrron Alexander Vieira (OAB SC030420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 21/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:58

Juntado(a)
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 13:50

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 51
27/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033932-84.2024.8.24.0008/SC AUTOR: DAIANA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Dihrron Alexander Vieira (OAB SC030420) DESPACHO/DECISÃO Diante da renúncia ao encargo do perito nomeado no evento 39 (evento 39, DOC1), nomeio, em substituição, o médico neuropediatra Dr.

KLIGIEL VATUTIM BETEZEK DA ROSA, para assumir o encargo, independentemente de compromisso, conforme artigo 465 do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se na forma da decisão de evento 16, DOC1. Intimem-se.
26/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:02

Despacho
26/05/2025 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO BASTOS VALBAO - EXCLUÍDA
26/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002222-11.2025.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 8, 9, 13, 16, 19, 23, 25, 34
26/05/2025 16:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50022221120258240073
26/05/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
26/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033932-84.2024.8.24.0008/SC AUTOR: DAIANA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Dihrron Alexander Vieira (OAB SC030420) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de evento 31, DOC1, expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Timbó, com prazo de 30 dias de cumprimento, por se tratar de processo com prioridade.

No mais, cumpra-se conforme determinado na Decisão evento 16, DOC1.
21/05/2025 18:51

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 05:25

Despacho
20/05/2025 18:33

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:22

Remetidos os Autos - BNUASSOC -> BNU03FP
20/05/2025 18:22

Serviço Social - Informação
19/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 16:50

Remetidos os Autos - BNU03FP -> BNUASSOC
19/05/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão - 14/05/2025 14:53:21)
14/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:10

Decisão interlocutória
14/04/2025 14:01

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/02/2025 17:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/11/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 11:05

Decisão interlocutória
01/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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