01/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5061331-43.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: SOELI DE JESUS BATISTA MENEGUSSI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
29/08/2025 13:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
29/08/2025 10:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/08/2025 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 86
28/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
31/07/2025 18:02

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
30/07/2025 13:23

Redistribuído por sorteio - (GPUB0504 para GPUB0203)
30/07/2025 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
30/07/2025 09:47

Determina redistribuição por incompetência
29/07/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
29/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:06

Alterado o assunto processual
29/07/2025 16:39

Alterado o assunto processual
25/07/2025 15:11

Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
25/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/07/2025 12:47

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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