28/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:11

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 16:25

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/07/2025 21:09

Alterado o assunto processual
25/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:30

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 16:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *89.***.*52-00
11/06/2025 17:32

Juntada de Petição - BANCO J. SAFRA S.A (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)
11/06/2025 14:04

Juntada de Petição - BANCO J. SAFRA S.A (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)
10/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016953-13.2025.8.24.0008/SC AUTOR: DORALICE LARA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça para a parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei n. 1.060/1950.

Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando a improbabilidade de obtenção de acordo nessa fase da demanda e o interesse na majoração da eficiência na prestação da tutela jurisdicional, mediante interpretação articulada dos arts. 5º, LXXVIII, e 37 da CRFB com os arts. 4º, 8º e 334, § 4º, do CPC.

O eventual interesse das partes na composição pode ser veiculado por escrito ou, se for o caso, no início da audiência de instrução e julgamento, de modo a atender o disposto no art. 3º, § 3º, do CPC.

Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.

Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 343, § 1º, 348, 350, 351 e 437, §1 º, do CPC.

Expeça-se carta precatória, acaso necessário.
06/06/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:07

Determinada a citação
05/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016953-13.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 28/05/2025.
28/05/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORALICE LARA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
28/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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