TJSC - 5078375-70.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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05/09/2025 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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04/09/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5078375-70.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: ENGECOMP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA: (A) PROCLAMAR A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DOS SEGUROS; E (B) RECALIBRAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
26/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5078375-70.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50783757020248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: ENGECOMP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
20/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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20/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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19/08/2025 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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30/06/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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30/06/2025 13:57
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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26/06/2025 23:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (19/05/2025). Guia: 10424358 Situação: Baixado.
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26/06/2025 23:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (19/05/2025). Guia: 10424358 Situação: Baixado.
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26/06/2025 23:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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