TJSC - 5001320-04.2022.8.24.0125

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itapema

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Polo Ativo

Partes

PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI

CNPJ: 32.173.691/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MLR TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME

CNPJ: 18.020.808/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 10:30

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50105965420258240125

  • 23/09/2025 10:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50105948420258240125

  • 14/08/2025 08:29

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 13/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001320-04.2022.8.24.0125/SCRELATOR: Aline Vasty FerrandinAUTOR: PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO (OAB SC022018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 11/08/2025 - Custas Satisfeitas

  • 11/08/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 11/08/2025 09:57

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

  • 11/08/2025 09:57

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MLR TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME

  • 11/08/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2025 09:57

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS LTDA

  • 10/08/2025 15:40

    Transitado em Julgado

  • 10/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

  • 10/08/2025 13:59

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 24/06/2025 03:22

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025

  • 23/06/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5001320-04.2022.8.24.0125/SC RÉU: MLR TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS LTDA em desfavor de MLR TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME para rescindir o "Instrumento Particular de Promessa de Permuta Sem Torna" firmado entre as partes (?evento 1, DOC6?) e condenar a ré ao pagamento de: (a) R$ 140.221,00 (cento e quarenta mil duzentos e vinte e um reais), acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do vencimento (05.10.20212) até 30.08.2024, sendo que a partir daí deverá ser observado o disposto no art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 14.905/24; (b) multa moratória de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, acrescido de atualização monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação até 30.08.2024, sendo que a partir daí deverá ser observado o disposto no art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 14.905/24.

    Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, ex vi o disposto no art. 85, § 2º, e 86, parágrafo único, ambos do CPC.  P.R.I.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 21/06/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

  • 21/06/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 17/06/2025 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 26/05/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 23/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5001320-04.2022.8.24.0125/SCAUTOR: PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO (OAB SC022018)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS LTDA em desfavor de MLR TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME para rescindir o "Instrumento Particular de Promessa de Permuta Sem Torna" firmado entre as partes (?evento 1, DOC6?) e condenar a ré ao pagamento de: (a) R$ 140.221,00 (cento e quarenta mil duzentos e vinte e um reais), acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do vencimento (05.10.20212) até 30.08.2024, sendo que a partir daí deverá ser observado o disposto no art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 14.905/24; (b) multa moratória de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, acrescido de atualização monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação até 30.08.2024, sendo que a partir daí deverá ser observado o disposto no art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 14.905/24.

    Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, ex vi o disposto no art. 85, § 2º, e 86, parágrafo único, ambos do CPC.  P.R.I.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 22/05/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 10:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/02/2024 19:42

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 18/09/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 18/09/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 15/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 22/08/2023 14:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 21/08/2023

  • 21/08/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

  • 19/08/2023 18:43

    Expedição de Mandado - TIJCEMAN

  • 17/08/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6215688, Subguia 3229328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 246,94

  • 15/08/2023 16:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6215688, Subguia 3229328

  • 15/08/2023 16:07

    Juntada - Guia Gerada - PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI - Guia 6215688 - R$ 246,94

  • 15/08/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 13:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

  • 28/07/2023 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE

  • 28/07/2023 15:19

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 27/07/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 26/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 10:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 19/05/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

  • 18/05/2023 21:53

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 17/05/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 17/05/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 17/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 18:27

    Despacho

  • 16/05/2023 17:27

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/05/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

  • 17/04/2023 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

  • 15/04/2023 11:10

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 03/04/2023 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5323434, Subguia 2783361 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,70

  • 31/03/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 31/03/2023 11:45

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5323434, Subguia 2783361

  • 31/03/2023 11:45

    Juntada - Guia Gerada - PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI - Guia 5323434 - R$ 60,70

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 19:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 15/02/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: MARLO LAWIN

  • 15/02/2023 11:00

    Expedição de Mandado - TIJCEMAN

  • 01/02/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/02/2023 09:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4936432, Subguia 2594023 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 170,18

  • 30/01/2023 11:43

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4936432, Subguia 2594023

  • 30/01/2023 11:43

    Juntada - Guia Gerada - PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI - Guia 4936432 - R$ 170,18

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/12/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/12/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 20:25

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 07/12/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 23/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 15:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2022 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

  • 03/11/2022 15:55

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 24/10/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 14:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4480755, Subguia 2365342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,70

  • 21/10/2022 10:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4480755, Subguia 2365342

  • 21/10/2022 10:24

    Juntada - Guia Gerada - PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI - Guia 4480755 - R$ 60,70

  • 20/10/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2022 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

  • 03/10/2022 17:46

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 21/09/2022 14:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4277186, Subguia 2267799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,35

  • 20/09/2022 09:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4277186, Subguia 2267799

  • 20/09/2022 09:44

    Juntada - Guia Gerada - PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI - Guia 4277186 - R$ 30,35

  • 20/09/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2022 17:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/07/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2022 13:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3837442, Subguia 2053976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,26

  • 11/07/2022 17:16

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3837442, Subguia 2053976

  • 11/07/2022 17:16

    Juntada - Guia Gerada - PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI - Guia 3837442 - R$ 49,26

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 08:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 13/05/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN

  • 13/05/2022 11:00

    Expedição de Mandado - TIJCEMAN

  • 13/05/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2022 16:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3431630, Subguia 1854741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,69

  • 02/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 16:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3431630, Subguia 1854741

  • 02/05/2022 16:18

    Juntada - Guia Gerada - PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI - Guia 3431630 - R$ 93,69

  • 02/05/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2022 08:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 18:55

    Determinada a intimação

  • 07/03/2022 18:35

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 16:28

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3073369, Subguia 1676878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.422,64

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 18:14

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 14:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3073369, Subguia 1676878

  • 22/02/2022 14:44

    Juntada - Guia Gerada - PETRUS INCORPORADORA E INVESTIMENTOS EIRELI - Guia 3073369 - R$ 4.422,64

  • 22/02/2022 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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