07/03/2024 18:33

Baixa Definitiva
07/03/2024 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
07/03/2024 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 106. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/03/2024 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 106. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADILSON FERREIRA DA COSTA
04/03/2024 15:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
04/03/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
04/03/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON FERREIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:51

Decisão interlocutória
27/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/02/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:29

Expedição de ofício
15/12/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/12/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:43

Decisão interlocutória
15/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
10/12/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/12/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 08:39

Decisão interlocutória
02/12/2023 08:29

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2023 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2023 13:59

Juntado(a)
21/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON FERREIRA DA COSTA - ARQUIVADO
16/11/2023 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> RIN02
16/11/2023 16:52

Transitado em Julgado
16/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000249-80.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 603) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADILSON FERREIRA DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALDECI DE OLIVEIRA (OAB SC040192) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 603
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 15:36

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2023 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/09/2023 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/05/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 07/07/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000249-80.2022.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADILSON FERREIRA DA COSTA EDITAL Nº 310042597239 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz de Direito Intimando(a)(s): ADILSON FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF n. *76.***.*46-06, nascido em 26/10/1991, filho de Marli Chiguel da Costa, residindo atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 60 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para constituir defensor e apresentar contrarrazões, estas no prazo de 10 (dez) dias (artigo 82, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Transcorrendo em branco o prazo para apresentar contrarrazões, será nomeado defensor dativo pelo sistema AJG para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 82, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023 16:33

Expedição de Edital - intimação
03/05/2023 10:32

Juntada de Petição
26/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 00:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/03/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
14/03/2023 13:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN
14/03/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2023 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
01/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN
01/02/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2023 16:53

Determinada a intimação
27/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:35

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 12
11/08/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 14:21

Juntada de Petição
07/08/2022 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:13

Rejeitada a denúncia
29/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/02/2022 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON FERREIRA DA COSTA - DENUNCIADO
01/02/2022 16:40

Conclusos para decisão
01/02/2022 14:55

Distribuído por dependência - Número: 50000315220228240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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