TJSC - 0503012-44.2013.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DELVANI TOLARI DE ALMEIDA

CPF *96.***.*29-20

NAIR TERESINHA MORAES RAMOS

CPF *07.***.*96-17

Advogados

JONAS BORGES

OAB: 030534/PR

CPF *26.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

OSNI FARIAS GOMES

CPF *85.***.*63-53

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CLEUDIR MARIA GOEDERT BECKHAUSER

OAB: 006880/SC

CPF *28.***.*64-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

  • 28/07/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

  • 28/07/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 24/07/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0503012-44.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARIA DELVANI TOLARI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS BORGES (OAB PR030534) APELANTE: NAIR TERESINHA MORAES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS BORGES (OAB PR030534) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: OSNI FARIAS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): CLEUDIR MARIA GOEDERT BECKHAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 04/07/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 01/07/2025 09:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

  • 30/06/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 23/06/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0503012-44.2013.8.24.0008/SC (originário: processo nº 05030124420138240008/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: MARIA DELVANI TOLARI DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONAS BORGES (OAB PR030534)APELANTE: NAIR TERESINHA MORAES RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JONAS BORGES (OAB PR030534)INTERESSADO: OSNI FARIAS GOMES (RÉU)ADVOGADO(A): CLEUDIR MARIA GOEDERT BECKHAUSERATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 16/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 10/06/2025 - Não conhecido o recurso

  • 16/06/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 16/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/06/2025 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2025 16:00

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0503012-44.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARIA DELVANI TOLARI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS BORGES (OAB PR030534) APELANTE: NAIR TERESINHA MORAES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS BORGES (OAB PR030534) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: OSNI FARIAS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): CLEUDIR MARIA GOEDERT BECKHAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 23/05/2025 11:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 16/05/2025 18:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 16/05/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/05/2025 18:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 13/05/2025 18:39

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0204)

  • 13/05/2025 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP

  • 13/05/2025 18:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 01/05/2025 06:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 01/05/2025 06:31

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 17:52

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 29/04/2025 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR TERESINHA MORAES RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/04/2025 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DELVANI TOLARI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/04/2025 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/04/2025 17:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002240-19.2024.8.24.0024

Fabio Silva Lazarotto

Roque Vieceli Melo

Advogado: Ricleg Clayton Xavier

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5002755-29.2023.8.24.0076

Joao Augusto Darabas de Amorim

Janete Maria Darabas

Advogado: Taina Pires Bressanini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5003192-49.2025.8.24.0125

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Roberto de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5000371-25.2025.8.24.0076

Francisca de Bettio Costa

Lair Bettio

Advogado: Fabio Visintin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0503012-44.2013.8.24.0008

Maria Delvani Tolari de Almeida

Osni Farias Gomes

Advogado: Jonas Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2013 17:29

Exibir Processo