TJSC - 0503012-44.2013.8.24.0008

29/04/2025 17:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

29/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/03/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 118 Justiça gratuita: Deferida

10/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/02/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/02/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/02/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 17:34

Terminativa - Declarada incompetência

07/03/2024 17:21

Conclusos para decisão

29/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2023 17:42

Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Acidente de Trânsito

13/06/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

16/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/03/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2023 19:02:42)

17/03/2023 19:01

Juntada de Certidão

17/03/2023 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

28/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 17:32

Decisão interlocutória

14/11/2022 17:15

Conclusos para decisão

23/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/08/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

17/06/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/06/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/06/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:44

Ato ordinatório praticado

06/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022 18:37

Determinada a intimação

19/01/2022 16:00

Conclusos para decisão

19/01/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI FARIAS GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR TERESINHA MORAES RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

19/01/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DELVANI TOLARI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

19/01/2022 15:58

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2021 16:04

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 08:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/09/2018 10:23

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015223-86.2017.8.24.0000

30/07/2018 13:23

Conclusos para despacho

18/07/2018 15:39

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80004 - Complemento: Decisão do Agravo de Instrumento 0503012-44.2013.8.24.0008

20/03/2018 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

19/03/2018 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2018 Teor do ato: Translade-se cópia da sentença proferida nos autos 0003882-10.2017.8.24.0008, bem como da interposição do Agravo de Instrumento de fls. 09-19 para estes autos.Após, promova-se a

26/02/2018 18:48

Certidão emitida - Em cumprimento à decisão retro, procedo ao traslado das peças determinadas.

29/11/2017 15:32

Recebidos os autos

22/11/2017 14:35

Recebidos os autos

21/11/2017 16:57

Mero expediente - SAJ - Translade-se cópia da sentença proferida nos autos 0003882-10.2017.8.24.0008, bem como da interposição do Agravo de Instrumento de fls. 09-19 para estes autos.Após, promova-se a baixa dos Embargos de Declaração.Mantenho a decisão a

19/07/2017 09:27

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015223-86.2017.8.24.0000

14/07/2017 18:23

Recebidos os autos

12/06/2017 16:38

Recebidos os autos

23/05/2017 14:04

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003882-10.2017.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

08/05/2017 12:48

Recurso interposto - 0003882-10.2017.8.24.0008 - Embargos de Declaração

28/04/2017 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2571 Página:

26/04/2017 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2017 Teor do ato: Desta forma, julgo extinto o feito em relação ao Município de Blumenau, devendo a ação prosseguir somente em face de Osni Farias GomesCustas e honorários pelas autoras, arbitrado

25/04/2017 14:51

Certificado a publicação e registro da sentença

20/04/2017 14:11

Recebidos os autos

23/02/2017 14:30

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, julgo extinto o feito em relação ao Município de Blumenau, devendo a ação prosseguir somente em face de Osni Farias GomesCustas e honorários pelas autoras, arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundament

24/07/2014 16:46

Concluso para sentença - SAJ

15/07/2014 16:20

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2014 18:52

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2014 16:31

Recebimento pelo Cartório

14/01/2014 13:30

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

14/01/2014 13:30

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/01/2014 15:05

Aguardando envio para o Ministério Público

13/01/2014 11:09

Aguardando envio para o Ministério Público

26/11/2013 09:13

Juntada de impugnação - PE-22/11/2013-Jonas Borges

12/11/2013 07:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0413/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: 1756 Página:

08/11/2013 18:47

Aguardando publicação - Relação: 0413/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 66/104 e 106/139, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jonas Borges (OAB 030.534/PR)

24/10/2013 16:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/10/2013 16:18

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 66/104 e 106/139, no prazo de 10 (dez) dias.

17/10/2013 16:29

Juntada de contestação - Protocolo nº 75477

16/10/2013 17:29

Recebimento - SAJ

10/10/2013 15:47

Carga ao Advogado

10/10/2013 15:47

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2013 17:38

Aguardando decurso do prazo - p/ contestar - pz 21/10

04/09/2013 17:25

Juntada de contestação - Protocolo nº 22288

29/08/2013 10:17

Aguardando decurso do prazo - pp/ contestar pz 21/10

26/08/2013 15:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193707953TJ Situação : Cumprido Destinatário : Osni Farias Gomes

26/08/2013 13:18

Recebimento - SAJ

23/08/2013 12:36

Carga ao Advogado - Edson Beckhauser - OAB/SC 12114

23/08/2013 12:36

Aguardando envio para o Advogado

23/08/2013 12:36

Juntada de outros - procuração

21/08/2013 14:54

Aguardando juntada de AR

21/08/2013 14:02

Juntada de mandado

15/08/2013 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

12/08/2013 18:56

Aguardando cumprimento do mandado

07/08/2013 18:55

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 20/08/2013

07/08/2013 18:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

31/07/2013 17:57

Aguardando cumprir despacho

31/07/2013 15:17

Recebimento - SAJ

30/07/2013 14:08

Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Cite-se na forma da lei. Blumenau

29/07/2013 13:19

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2013 09:24

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2013 16:05

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

26/07/2013 13:01

Recebimento - SAJ

24/07/2013 17:29

Processo distribuído por sorteio