10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5132622-98.2024.8.24.0930/SCAUTOR: VANDERLEI FRANCISCO VIEIRAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A)SENTENÇAHomologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, nos exatos termos da avença (ev. 27.3).

Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas (CPC, art. 90, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição
01/08/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 18:46

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5132622-98.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VANDERLEI FRANCISCO VIEIRAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A) DESPACHO/DECISÃO O Advogado que subscreveu o acordo em nome da parte ré não possui procuração nos autos, o que obsta a sua homologação nesta oportunidade.

Ante o exposto, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, supram a omissão da procuração da parte ré para que o acordo possa ser homologado, ciente que sua inércia ensejará na extinção do processo pela perda de objeto.

Ressalto que ao peticionar, o advogado deve selecionar a classe de petição "Pedido de homologação de acordo", o que viabiliza o funcionamento das regras de automatização programadas para a remessa automática do processo ao gabinete nesta hipótese.
27/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:35

Despacho
27/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:00

Despacho
24/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:47

Juntada de Petição
01/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI FRANCISCO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:50

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 02:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:26

Juntada de Petição
11/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 11:37

Despacho
27/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI FRANCISCO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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