TJSC - 5005068-56.2022.8.24.0024

17/04/2024 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020

17/04/2024 16:29

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

17/04/2024 15:54

Recebidos os autos do STJ

01/02/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005068562022824002420240123135850

23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/12/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/12/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2023 20:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/12/2023 20:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

01/12/2023 14:40

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

01/12/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2023 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/11/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

25/10/2023 16:10

Recurso Especial não admitido

11/10/2023 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

11/10/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023 08:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

10/08/2023 14:08

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

19/07/2023 00:00

Intimação

18/07/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

18/07/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/07/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

18/07/2023 09:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

18/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

12/06/2023 16:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/06/2023 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

09/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

24/05/2023 16:46

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

23/05/2023 17:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0404) - processo: 05000847220138240024

23/05/2023 17:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP

23/05/2023 17:43

Determina redistribuição por incompetência

23/05/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

23/05/2023 11:55

Juntada de Certidão

23/05/2023 11:55

Alterado o assunto processual

22/05/2023 14:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

22/05/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

22/05/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/05/2023 13:28

Distribuído por sorteio