TJSC - 0308248-26.2017.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 85.282.903/0001-65

ARMENIO MENDES PIRES

CPF *91.***.*18-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA

CNPJ: 03.120.228/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0

  • 24/09/2024 10:45

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/09/2024 16:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/06/2024 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0308248262017824003820240611145623

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/06/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 24/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 17:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 23/05/2024 17:34

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/05/2024 18:37

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 21/05/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/04/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 02/04/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 01/04/2024 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 17:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 22/03/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 22/03/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/03/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 13:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/03/2024 13:25

    Despacho

  • 21/03/2024 17:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/03/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2024 12:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 498824, Subguia 97468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 15/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 16:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 498824, Subguia 97468

  • 14/02/2024 16:13

    Juntada - Guia Gerada - ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - Guia 498824 - R$ 233,96

  • 14/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 12/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

  • 11/12/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308248-26.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: ARMENIO MENDES PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) APELANTE: ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) APELADO: CONSTRUTORA DONA FRANCISCA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 06/09/2023 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 06/09/2023 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2023 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 18/08/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504

  • 18/08/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 02/08/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCOM5

  • 01/08/2023 11:45

    Retirado de pauta

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308248-26.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: ARMENIO MENDES PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) APELANTE: ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) APELADO: CONSTRUTORA DONA FRANCISCA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 13/07/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/07/2023 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 21/02/2022 15:39

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0504) - processo: 03003635820178240038

  • 21/02/2022 15:39

    Alterado o assunto processual

  • 21/02/2022 13:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 16/12/2021 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 16/12/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 19:10

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 15/12/2021 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 127 do processo originário (12/08/2021). Guia: 2114009 Situação: Baixado.

  • 29/09/2021 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 127 do processo originário (12/08/2021). Guia: 2114009 Situação: Baixado.

  • 29/09/2021 17:46

    Distribuído por prevenção - Número: 03042886220178240038/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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