STJ - 0304288-62.2017.8.24.0038

07/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA

24/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 685881/2024 - EDcl

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0685881 - EDcl no AREsp 2668050 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:20

Revogada decisão anterior datada de 07/08/2024

26/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 23/08/2024, para ARMENIO MENDES PIRES apresentar resposta à petição n. 685881/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 638.

26/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 23/08/2024, para ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 685881/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 638.

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/08/2024 Petição Nº 685881/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 685881/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 685881/2024

15/08/2024 09:57

Protocolizada Petição 685881/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024

09/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA