14/09/2023 16:50

Baixa Definitiva
08/09/2023 16:39

Juntado(a)
08/09/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.012,80
05/09/2023 16:13

Expedição de Alvará
11/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
09/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
09/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
09/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
09/08/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
09/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:26

Despacho
09/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:11

Juntada de Petição
09/08/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
24/07/2023 19:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSEJCr
24/07/2023 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: ANA CAROLINA BITTENCOURT PEREIRA
24/07/2023 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANO PEREIRA BARACUHY
24/07/2023 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSEJCr -> DCJE
21/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
21/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
21/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
21/07/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
21/07/2023 15:06

Despacho
21/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 12:48

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSEJCr
18/07/2023 13:25

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
16/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
16/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
16/06/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
16/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2023 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010952-06.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ANA CAROLINA BITTENCOURT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): Larissa Franzoni (OAB SC022996) APELADO: LUCIANO PEREIRA BARACUHY (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB SC011219) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010952-06.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ANA CAROLINA BITTENCOURT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): Larissa Franzoni (OAB SC022996) APELADO: LUCIANO PEREIRA BARACUHY (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB SC011219) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 216
10/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
07/04/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
29/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/03/2023 16:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/03/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
27/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
24/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
24/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
24/03/2023 15:18

Despacho
24/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 09:17

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/03/2023). Guia: 5265268 Situação: Baixado.
23/03/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5265268, Subguia 2754774 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
22/03/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 198. Guia: 5265268 Situação: Em aberto.
22/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/03/2023 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5265268, Subguia 2754774
22/03/2023 16:32

Juntada - Guia Gerada - ANA CAROLINA BITTENCOURT PEREIRA - Guia 5265268 - R$ 635,09
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/03/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/02/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
28/02/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/02/2023 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO PEREIRA BARACUHY - ABSOLVIDO
28/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:33

Expedição de ofício
28/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
28/02/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
28/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:01

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
17/02/2023 13:12

Conclusos para julgamento
24/10/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
24/10/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/10/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/10/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
18/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 163
17/10/2022 18:15

Juntada de Petição
16/10/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 163
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/10/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/10/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
01/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/09/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2022 18:36:53)
30/09/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2022 18:36:53)
30/09/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2022 18:36:53)
30/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/09/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência do Juiz - 04/10/2022 16:30. Refer. Evento 118
30/09/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
30/09/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/09/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 13:59

Despacho
30/09/2022 11:13

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/09/2022 17:00

Conclusos para despacho
28/09/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/09/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/09/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/09/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/09/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 12:10

Despacho
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/09/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/09/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/09/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/09/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/09/2022 15:02

Conclusos para decisão
19/09/2022 15:00

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2022 14:38

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/09/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/09/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:09

Despacho
14/09/2022 21:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 04/10/2022 16:30
31/05/2022 13:58

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/05/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/05/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:17

Juntada de Certidão
07/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/03/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/03/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 101
15/03/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/03/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/03/2022 14:18

Despacho
15/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:08

Conclusos para despacho
10/03/2022 17:26

Juntada de Certidão
10/03/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/03/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 18:43

Recebida a queixa
09/03/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 18:19

Conclusos para decisão
21/09/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/09/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/09/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 14:33

Despacho
31/08/2021 21:05

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 13:46

Juntada de Petição
24/08/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/08/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/08/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 65
23/08/2021 20:00

Juntada de Petição
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/08/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:13

Despacho
04/08/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2021 18:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/07/2021 18:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do juiz - 28/07/2021 14:00. Refer. Evento 31
28/07/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
09/07/2021 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 09/07/2021
02/07/2021 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
02/07/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2021 18:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/07/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2021 18:51

Juntada de Certidão
01/07/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 18:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do juiz - 28/07/2021 14:00
29/04/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:22

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNSEJCr01)
27/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 18:16

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 17:29

Terminativa - Declarada incompetência
24/02/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2021 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 198,58
05/02/2021 15:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
05/02/2021 15:38

Juntada - Guia Gerada - ANA CAROLINA BITTENCOURT PEREIRA Guia nº 1.200.622 - R$ 195,52
05/02/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00