TJSC - 5048600-67.2024.8.24.0038
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel - Univille da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 17:16
Baixa Definitiva
-
20/06/2025 16:29
Despacho
-
20/06/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 13:20
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
05/06/2025 12:53
Juntada de Petição
-
29/05/2025 08:04
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 01:15
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048600-67.2024.8.24.0038/SCAUTOR: FERNANDO MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB SP466766)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAPosto que as partes transigiram em relação aos direitos litigiosos objeto da presente, e estando satisfeitos todos os pressupostos legais inerentes à espécie, HOMOLOGO a transação ajustada, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Por consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.
Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se. Baseado nos princípios que orientam este microssistema (art. 2º, Lei 9.099/95), dispenso a intimação das partes.
Imutável, ARQUIVE-SE Caso haja descumprimento do acordo, fica desde já ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento. -
24/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 11:00
Homologada a Transação
-
23/05/2025 10:59
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/05/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 09:38
Juntada de Petição
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 17:09
Despacho
-
12/05/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 16:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/05/2025 15:04
Juntada de Petição
-
08/05/2025 16:02
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 16:02
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/05/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/04/2025 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/04/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
25/03/2025 16:09
Juntada de Petição
-
01/03/2025 05:56
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
-
28/02/2025 19:43
Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
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27/02/2025 13:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
27/02/2025 10:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2025 10:53
Despacho
-
27/02/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 16:29
Despacho
-
10/02/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 08:19
Despacho
-
05/02/2025 01:03
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 11:42
Despacho
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19/11/2024 10:35
Juntada de Petição
-
19/11/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 17:00
Despacho
-
04/11/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/11/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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