TJSC - 0301301-88.2014.8.24.0125
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 09:47
Juntada de Petição
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24/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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23/07/2025 11:06
Conclusos para decisão
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23/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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23/07/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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23/07/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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23/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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22/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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22/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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23/06/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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06/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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06/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 158
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29/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
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28/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0301301-88.2014.8.24.0125/SCAUTOR: SEBASTIANA ARAUJO CAMPOSADVOGADO(A): MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO (OAB SC011852)AUTOR: JOAO VANDERLEI PEDROSOADVOGADO(A): MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO (OAB SC011852)RÉU: MARLENE TEREZINHA BARNACKADVOGADO(A): TAIS CABRERA TALGINO (OAB SC049998)SENTENÇAAssim, ACOLHO os embargos de declaração opostos por , para sanar o erro material existente na sentença do evento 69, cuja parte dispositiva passará a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar o domínio sobre o imóvel descrito no memorial descritivo acostado ao evento 42.69 em favor de SEBASTIANA ARAUJO CAMPOS e JOAO VANDERLEI PEDROSO.
Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ficando a exigibilidade suspensa face a gratuidade judiciária concedida.
Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.
Retifique-se o valor da causa de acordo com a avaliação acostada ao evento 57, LAUDO2.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Serve a presente sentença como mandado de averbação, nos termos da Circular CGJ n. 430-2024.
Transitada em julgado, intime-se o Registro de Imóveis eletronicamente para que dê início ao procedimento de registro, ciente a parte autora de que deverá arcar com eventuais emolumentos perante a Serventia, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
O Registro de Imóveis deverá se atentar ao fato de que a área usucapienda encontra-se registrada sob a matrícula de n. 67448 no 1º Ofício de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú (evento 58, MATRIMÓVEL5).
Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos".
No mais, ficam inalteradas as demais determinações da sentença, surtindo daí seus jurídicos e legais efeitos, inclusive para fins recursais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/05/2025 09:55
Juntada de Petição
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27/05/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 07:52
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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26/05/2025 18:52
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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21/05/2025 10:46
Juntada de Petição
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20/05/2025 15:38
Conclusos para decisão
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20/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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19/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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15/05/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138
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07/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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06/05/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
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22/04/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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22/04/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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17/04/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2025 09:49
Juntada de Petição
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16/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2025 17:07
Julgado procedente o pedido
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03/04/2025 15:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/07/2024 12:09
Conclusos para decisão
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04/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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02/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
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02/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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02/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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26/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
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26/03/2024 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERLIN COSME VIEIRA - EXCLUÍDA
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26/03/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLIM COSME VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2024 17:47
Juntada de Petição
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05/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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14/12/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 08:59
Juntada de Certidão
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20/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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06/11/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 20:42
Juntada de Certidão
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13/10/2023 23:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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20/07/2023 15:43
Juntada de Petição
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19/07/2023 12:53
Juntada de Certidão
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15/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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06/07/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
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28/06/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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28/06/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023
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23/06/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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23/06/2023 15:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
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23/06/2023 15:08
Expedição de Edital
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23/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 14:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/06/2023 14:49
Expedição de ofício - 1 carta
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21/06/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
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02/06/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91 e 90
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
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03/05/2023 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 22:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE TEREZINHA BARNACK. Justiça gratuita: Requerida.
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18/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/04/2023 18:08
Juntada de Petição - MARLENE TEREZINHA BARNACK (SC049998 - TAIS CABRERA TALGINO)
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07/04/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
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04/04/2023 16:40
Juntada de Petição
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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23/03/2023 13:07
Expedição de ofício - 1 carta
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22/03/2023 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE TEREZINHA BARNACK. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 12:36
Determinada a intimação
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11/08/2022 15:54
Juntada de Petição
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20/09/2021 15:19
Juntada de Petição
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09/08/2021 15:05
Juntada de Petição
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23/07/2021 09:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 23/07/2021
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20/07/2021 21:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 19/07/2021
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16/07/2021 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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15/07/2021 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
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15/07/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2021 15:12
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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15/07/2021 15:11
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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15/07/2021 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2021 14:59
Juntada de Certidão
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28/05/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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28/05/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2021 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/05/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
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20/05/2021 16:26
Juntada de Petição
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14/05/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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16/03/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2021 14:07
Determinada a intimação
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11/09/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 13:52
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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31/07/2020 13:19
Conclusos para despacho
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03/04/2019 12:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:
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02/04/2019 18:56
Conclusos para despacho
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02/04/2019 18:56
Certidão emitida - Genérico
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02/04/2019 11:24
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.19.10009509-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/04/2019 11:09
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01/04/2019 12:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcos Anastacio de O. Toureiro (OAB 11852/SC)
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29/03/2019 10:44
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WITP.19.10009186-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/03/2019 10:34
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28/03/2019 17:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.
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28/03/2019 17:30
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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10/12/2018 15:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
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07/12/2018 15:45
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.18.10037341-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/12/2018 14:41
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02/10/2018 15:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:
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29/09/2018 14:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2018 Teor do ato: 1. Advogados(s): Marcos Anastacio de O. Toureiro (OAB 11852/SC)
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19/09/2018 22:14
Determinado a emenda da inicial - 1.
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16/10/2017 18:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10023558-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/10/2017 15:54
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05/09/2017 12:05
Conclusos para despacho
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01/09/2017 10:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10020138-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 01/09/2017 10:27
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14/08/2017 12:51
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITP.17.10018359-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/08/2017 12:26
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07/08/2017 15:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10017663-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/08/2017 15:12
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18/07/2017 15:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:
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12/07/2017 13:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2017 Teor do ato: Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em
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07/07/2017 15:51
Determinado a emenda da inicial - Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, trazer aos
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03/06/2016 20:51
Conclusos para despacho
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03/06/2016 19:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10013322-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2016 20:26
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03/06/2016 19:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.16.10013325-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/06/2016 20:35
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20/05/2016 15:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/05/2016 15:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR461397330TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável Destinatário : Sebastiana Araújo Campos Diligência : 17/05/2016
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20/05/2016 15:07
Juntada
-
20/05/2016 15:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/05/2016 15:07
Juntada
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20/05/2016 15:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR461397326TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável Destinatário : João Vanderlei Pedroso Diligência : 17/05/2016
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10/05/2016 18:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável
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10/05/2016 18:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável
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29/02/2016 17:33
Mero expediente - SAJ - R.h. I-se o autor, pessoalmente, por AR-MP, para impulsionar o feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
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27/01/2016 20:36
Conclusos para despacho
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27/01/2016 20:36
Certidão emitida - Genérico
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22/01/2016 14:29
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Ciente do agravo de instrumento interposto, embora juntada sua cópia aos autos como agravo retido. Mantenho todas as decisões proferidas, até porque o agravo apresentado estranhamento não se refere a uma decisão, mas a um
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27/05/2015 18:47
Conclusos para despacho
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07/05/2015 14:50
Juntada
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24/04/2015 01:54
Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WITP.15.10007430-2 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 22/04/2015 12:32
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25/03/2015 18:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:
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23/03/2015 09:31
Juntada
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23/03/2015 09:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, sob pena de indeferimento da inicial, recolher as custas ou comprovar a hipossuficiência, trazendo aos autos comprovante de rendimentos, atualizado
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13/02/2015 17:21
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, sob pena de indeferimento da inicial, recolher as custas ou comprovar a hipossuficiência, trazendo aos autos comprovante de rendimentos, atualizado, de ambos os autores, no prazo de 10 (dez) dias.
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11/02/2015 17:59
Juntada de outros - Nº Protocolo: WITP.15.10001932-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/02/2015 18:37
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29/11/2014 06:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.14.10009911-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/11/2014 10:53
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25/11/2014 14:54
Conclusos para despacho
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25/11/2014 14:30
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2014
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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