22/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019718-46.2024.8.24.0022/SC AUTOR: DENAZIR ALVES FERREIRAADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará, o qual se encontra disponível para impressão.

Na sequência, deverá manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que no silêncio presumir-se-á a quitação, com o consequente arquivamento definitivo dos autos.
20/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:55

Expedição de Alvará
20/08/2025 13:55

Expedição de Alvará
06/08/2025 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/06/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019718-46.2024.8.24.0022/SCAUTOR: DENAZIR ALVES FERREIRAADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038)DESPACHO/DECISÃO1.

Considerando a manifestação favorável da parte autora/exequente, HOMOLOGO, para que produza seus efeito jurídicos e legais, os cálculos apresentados pela parte ré/executada. 2.

Por se tratar de decisão meramente homologatória do cálculo apresentado pela parte executada, com o qual a parte exequente concordou, esta decisão transita em julgado na data de sua publicação. 3.

EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o valor devido, para pagamento do valor principal e honorários. 4.

Com o depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores.

Para isso, deverá a parte credora informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente) para transferência do numerário. 5. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Os valores sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 6. Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal. 7. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. 7.1.

Caso a execução tenha tramitado nos próprios autos, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, arquivem-se os autos. 7.2.

Em outro vértice, em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, voltem os autos conclusos para sentença.
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:47

Decisão interlocutória
30/05/2025 05:37

Conclusos para decisão
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019718-46.2024.8.24.0022/SC AUTOR: DENAZIR ALVES FERREIRAADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora, ciente de que: (a) seu silêncio acarretará na presunção de concordância, com a consequente homologação e requisição de pagamento do valor indicado pelo devedor; ou (b) caso não concorde com eles, deverá promover o competente procedimento de cumprimento de sentença, na forma do art. 534 do CPC/2015, instruindo-o com cálculos próprios e em autos apartados.
27/05/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:06

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 19:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:13

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2025
06/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:55

Homologada a Transação
12/12/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:21

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/11/2024 12:59

Despacho
07/11/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 07/11/2024 14:45. Refer. Evento 19
31/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
23/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 10:35

Juntada de Petição
23/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 07/11/2024 14:45
18/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:49

Decisão interlocutória
06/09/2024 16:21

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:32

Decisão interlocutória
03/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENAZIR ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENAZIR ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
03/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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