12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005166-93.2025.8.24.0005/SCEXEQUENTE: RITA ADELAIDE DUARTE VIANAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAConsiderando o integral pagamento do débito, com lastro no art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução.

Sem custas e honorários.

Levante-se eventual constrição.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, arquive-se.
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 16:43

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 744,24
26/06/2025 12:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 02/06/2025 17:43:31
26/06/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 743,87
09/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22
03/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22
03/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:00

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13568 - RITA ADELAIDE DUARTE VIANA - R$ 714,23
02/06/2025 12:32

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
23/05/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005166-93.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RITA ADELAIDE DUARTE VIANAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 4.

Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 5.

Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica, implicará o cancelamento da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO.
19/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:39

Determinada a intimação
26/03/2025 09:00

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
26/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA ADELAIDE DUARTE VIANA. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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