02/09/2024 15:54

Baixa Definitiva
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.913,32
08/08/2024 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 08/08/2024 17:17:37
08/08/2024 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:45

Expedição de Alvará
26/06/2024 17:47

Juntada de Petição
08/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.583,17
26/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/02/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:30

Despacho
09/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/11/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
23/11/2023 12:29

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/10/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/10/2023 18:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/09/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/08/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:30

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5065355-85.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 241) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: SALETE KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 241
27/04/2023 13:36

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 27/04/2023 13:03:54)
27/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
27/04/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE KLEIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/03/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 19:58

Juntada de Petição
14/02/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 10:49

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2023 16:54

Conclusos para julgamento
07/12/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/12/2022 01:24

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2022 11:07

Juntada de Petição
25/11/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2022 19:07

Juntada de Petição
01/11/2022 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2022 15:48

Conclusos para julgamento
01/09/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 20:44

Juntada de Petição
06/07/2022 17:49

Juntada de Petição
29/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2022 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 16:34

Determinada a citação
16/05/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 13:21

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
09/05/2022 17:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/05/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:35

Terminativa - Declarada incompetência
09/05/2022 16:20

Conclusos para despacho
09/05/2022 14:24

Juntada de Petição
09/05/2022 14:09

Distribuído por sorteio
09/05/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE KLEIN. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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