TJSC - 5002134-05.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 17:59
Juntada de Petição
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20/10/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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20/10/2023 12:44
Transitado em Julgado
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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10/08/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002134-05.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEONORA WOLTER SICKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SOUZA GARCIA (OAB SC037589) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/07/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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11/07/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONORA WOLTER SICKERT. Justiça gratuita: Deferida.
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11/07/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/07/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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