11/07/2024 22:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004174-18.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
05/03/2024 18:53

Baixa Definitiva
05/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:52

Juntada - Cálculo processual nº 109318 - versão 1
28/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO MIGUEL BORTOLATO FERNANDES - CONDENADO
28/02/2024 14:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados
28/02/2024 14:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023
28/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:52

Expedição de ofício
08/09/2023 15:51

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2023 16:18

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50325450520228240008
20/07/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50325450520228240008/TJSC
04/07/2023 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019348-46.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
30/05/2023 18:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
30/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/05/2023 16:29

Juntada de Petição
30/05/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/05/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:09

Juntada de Petição
15/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/04/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/04/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 15:03

Decisão interlocutória
28/03/2023 12:39

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta
28/03/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/03/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/03/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/03/2023 16:38

Expedição de alvará de soltura
22/03/2023 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO MIGUEL BORTOLATO FERNANDES - DENUNCIADO
22/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 16:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/03/2023 12:08

Conclusos para julgamento
22/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/03/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:49

Juntada de Petição
02/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/02/2023 17:48

Juntada de Petição
02/02/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
30/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 13:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50389748520228240008/SC referente ao evento 12
21/01/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/01/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 16:41

Decisão interlocutória
12/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2023 16:28

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/01/2023 14:00. Refer. Evento 21
12/01/2023 14:30

Conclusos para decisão
06/12/2022 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2022 10:45

Decisão interlocutória
05/12/2022 10:13

Conclusos para decisão
18/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
07/11/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 06/11/2022
04/11/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
04/11/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
04/11/2022 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 15:10

Expedição de ofício
04/11/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 15:08

Expedição de ofício
04/11/2022 15:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2022 17:17

Decisão interlocutória
17/10/2022 16:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/01/2023 14:00
14/10/2022 14:34

Conclusos para decisão
14/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/10/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2022 17:28

Juntada de Petição
29/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 19/09/2022
16/09/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
15/09/2022 17:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/09/2022 16:04

Decisão interlocutória
15/09/2022 15:32

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:32

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO MIGUEL BORTOLATO FERNANDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/09/2022 14:39

Distribuído por dependência - Número: 50318894820228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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