TJSC - 8000382-51.2023.8.24.0018

1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

VALDIR ANTUNES

CPF *21.***.*78-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:10

    RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000382-51.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: VALDIR ANTUNES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 16/05/2023 03:33

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 03:33

    DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS

  • 05/05/2023 03:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 18:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 24/04/2023 18:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 18:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

  • 24/04/2023 18:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/04/2023 18:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2023 18:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/04/2023 00:35

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 14:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2023 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2023 09:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/04/2023 09:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2023 09:18

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 09:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/04/2023 09:18

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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