22/09/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011062920258240021
26/08/2025 20:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50002580520258240001/TJSC
26/08/2025 20:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50002580520258240001/TJSC
07/08/2025 11:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC
06/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000258-05.2025.8.24.0001/SC AUTOR: FRANCISCA ZANON SOCCOLADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões (evento 57), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após os autos serão remetidos ao Tribunal competente (art. 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).
15/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:21

Juntada de Petição
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 (27/06/2025 12:14:10). Guia: 10723958 Situação: Baixado.
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição
27/06/2025 12:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10723958, Subguia 5602044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/06/2025 08:37

Link para pagamento - Guia: 10723958, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5602044&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5602044</a>
25/06/2025 08:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 10723958 - R$ 685,36
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000258-05.2025.8.24.0001/SC RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após os autos serão remetidos ao Tribunal competente (art. 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).
20/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Justiça gratuita: Deferida
19/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 45
18/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
17/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
16/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA ZANON SOCCOL. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000258-05.2025.8.24.0001/SCAUTOR: FRANCISCA ZANON SOCCOLADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre a parte autora e o réu referente ao contrato n.º 615979127; determinado-se a suspensão definitiva dos descontos efetuados no benefício previdenciário da parte autora; b) CONDENAR a parte ré à restituição dos indébitos levados a efeito até a data da efetiva cessação, na forma simples (cobrança anterior a 30/03/2021) e na forma dobrada (cobrança posterior a 30/03/2021), a ser apurado mediante simples cálculo aritmético, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês contado de cada desconto até 30/08/2024 (data de entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024), a partir de quando a atualização deve ser feita exclusivamente pela Taxa SELIC, nos termos do art. 406, § 1º, do Código Civil; c) DETERMINAR que a parte autora, proceda à restituição ao réu dos valores depositados em sua conta bancária referentes às contratações declaradas inexistentes, como consequência da necessidade de retorno do status quo ante, atualizado(s) monetariamente (IPCA), desde a data do depósito, e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir do trânsito em julgado da sentença; d) AUTORIZAR a compensação dos valores percebidos pela parte autora em sua conta bancária com os valores da condenação da parte ré, constantes no item "b".
27/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
26/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:32

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:33

Decisão interlocutória
05/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 20:37

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT / SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:03

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:57

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ADZUN01 para CNPUN01)
29/01/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA ZANON SOCCOL. Justiça gratuita: Requerida.
29/01/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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