09/11/2024 07:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
07/11/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
31/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/10/2024 16:17

Despacho
26/08/2024 19:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
19/08/2024 16:59

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/08/2024 06:47

Expedição de ofício
19/08/2024 06:47

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
14/08/2024 16:28

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 08:08

Remetidos os Autos em diligência
31/05/2024 06:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001636552020824013520240531061819
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/05/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 12:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/05/2024 12:24

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/05/2024 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
13/05/2024 16:38

Juntada de Petição
09/05/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2024 12:54

Juntada de Petição
24/04/2024 14:35

Juntada de Petição
24/04/2024 10:25

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/04/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 02:44

Remetidos os Autos - SMC -> DRTS
12/04/2024 02:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:06

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50023299720248240135/SC
20/03/2024 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50023299720248240135/SC
19/03/2024 14:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2024 07:45

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
16/03/2024 11:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/03/2024 11:22

Despacho
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/01/2024 18:22

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
31/01/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/01/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
15/01/2024 17:02

Juntada de Petição
07/12/2023 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/12/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/11/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 12:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 459407, Subguia 89987 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/11/2023 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 459407, Subguia 89987
01/11/2023 14:18

Juntada - Guia Gerada - JORGE MIGUEL RUDOLPHO - Guia 459407 - R$ 224,84
23/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
23/10/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/10/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2023 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:01:00
02/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001636-55.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: JORGE MIGUEL RUDOLPHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
29/09/2023 20:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 20:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 14:01 Sequencial: 61
27/09/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2023 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/09/2023 15:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
21/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
18/09/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 19:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2023 18:16

Juntada de Petição
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

Apelação Criminal Nº 5001636-55.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: JORGE MIGUEL RUDOLPHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
25/08/2023 20:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/08/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 5
19/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
17/07/2023 18:37

Retirado de pauta
17/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
17/07/2023 18:33

Despacho
17/07/2023 18:05

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 16:12

Juntada de Petição
03/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
03/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001636-55.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: JORGE MIGUEL RUDOLPHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
30/06/2023 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 Sequencial: 54
30/06/2023 18:20

Despacho
23/05/2023 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
23/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
17/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
17/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/05/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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