05/10/2023 12:05

Baixa Definitiva
04/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/09/2023 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/09/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR FERRARI. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> MDLUN
13/09/2023 12:56

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/09/2023 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 10:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2023 08:40

Juntada de Petição
28/07/2023 09:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/07/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000312-21.2021.8.24.0256/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MOACIR FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTINA GIOVANONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 173
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 08:36

Conclusos para decisão
28/03/2022 08:35

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR FERRARI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/03/2022 08:33

Juntada - Guia Cancelada - MOACIR FERRARI - Guia 3103776 - R$ 881,23
28/03/2022 06:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
27/03/2022 20:18

Recebidos os autos - TJSC -> MDLUN Número: 50003122120218240256
24/03/2022 14:17

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Férias
24/03/2022 14:17

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/03/2022 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50003122120218240256/TJSC
21/03/2022 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MDLUN -> TJSC
21/03/2022 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
21/03/2022 15:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/03/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/03/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR FERRARI. Justiça gratuita: Indeferida.
02/03/2022 07:49

Juntada - Guia Gerada - MOACIR FERRARI - Guia 3103776 - R$ 881,23
02/03/2022 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/01/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Requerida
28/01/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/12/2021 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 13:42

Julgado improcedente o pedido
01/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 14:46

Conclusos para julgamento
23/11/2021 14:27

Despacho
23/11/2021 13:33

Conclusos para despacho
23/11/2021 13:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Magistrado - 23/11/2021 14:00. Refer. Evento 20
22/11/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2021 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27 Motivo: DE ACORDO COM O DESPACHO (EVENTO 22):intimação e a condução das testemunhas ficarão sob inteira responsabilidade da parte que as arrolaram, nos termos do art. 455, caput, do CPC. DEVENDO S
17/11/2021 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: EMANUELLE FARINON LANZARINI REIS
16/11/2021 15:48

Expedição de Mandado - MDLCEMAN
19/10/2021 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/09/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:09

Despacho
30/09/2021 15:30

Conclusos para decisão
30/09/2021 15:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Magistrado - 23/11/2021 14:00
12/07/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/06/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 08:22

Despacho
11/06/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 08:02

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/05/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2021 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2021 13:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
15/04/2021 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2021 11:21

Despacho
15/04/2021 09:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR FERRARI. Justiça gratuita: Requerida.
15/04/2021 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025266-55.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Inelve Noetzold

Advogado: Ivano Galassi Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5008926-57.2023.8.24.0090

Franciane Kerber Salgado

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5027968-71.2023.8.24.0000

Claudia Martello Souza

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Angela Ritter Woeltje

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2023 19:43

Exibir Processo

Processo nº 5000043-34.2023.8.24.0216

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Erci Chaves de Moraes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/01/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5008861-51.2022.8.24.0008

Eleonora Pereira Goll

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ronaldo Gois Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2023 17:41

Exibir Processo