TJSC - 5007722-22.2024.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS SOUZA

CPF *23.***.*69-68

Advogados

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

CPF *04.***.*64-33

GEORGE HIDASI FILHO

OAB: 039612/GO

CPF *21.***.*11-22

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 29/08/2025 09:33

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 05/08/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 05/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 01/08/2025 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 16:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007722-22.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: LUIZ CARLOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) ADVOGADO(A): GEORGE HIDASI FILHO (OAB GO039612) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 11/07/2025 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 11/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2025 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601

  • 25/06/2025 14:46

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007722-22.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50077222220248240064/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/06/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2025 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007722-22.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50077222220248240064/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: LUIZ CARLOS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)ADVOGADO(A): GEORGE HIDASI FILHO (OAB GO039612)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 16/06/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 16/06/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 13/06/2025 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2025 11:45

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007722-22.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: LUIZ CARLOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) ADVOGADO(A): GEORGE HIDASI FILHO (OAB GO039612) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 26/05/2025 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025

  • 26/05/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 08/05/2025 18:18

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GCIV0201 para GCOM0601)

  • 08/05/2025 18:18

    Alterado o assunto processual

  • 08/05/2025 18:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 25/04/2025 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0601 para GCIV0201)

  • 25/04/2025 12:40

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2025 11:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0601 -> DCDP

  • 25/04/2025 11:11

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/04/2025 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

  • 04/04/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 13:05

    Alterado o assunto processual - De: Vendas casadas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 04/04/2025 10:30

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

  • 31/03/2025 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/03/2025 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/03/2025 19:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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