20/05/2025 14:53

Baixa Definitiva
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
05/05/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10183984, Subguia 5296743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 196,28
14/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 172
14/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
14/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
11/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/04/2025 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2025. Parte FABIO ANDRE DA SILVA, Guia 10183988, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 24%. FABIO ANDRE DA SILVA - Guia 10183988 - R$ 157,17
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONSTRUTORA NASCIMENTO E PADILHA LTDA, Guia 10183987, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343
11/04/2025 13:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 23%. CONSTRUTORA NASCIMENTO E PADILHA LTDA - Guia 10183987 - R$ 156,80
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2025. Parte GOLD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10183986, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progr
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 23%. GOLD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10183986 - R$ 156,80
11/04/2025 13:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Parte: YUGO ROMANELLI
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2025. Parte EVELISE MEDEIROS ROMANELLI, Guia 10183984, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 15%. EVELISE MEDEIROS ROMANELLI - Guia 10183984 - R$ 196,28
08/04/2025 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006078-63.2022.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 99
31/03/2025 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE
31/03/2025 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/03/2025 10:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009851720258240048
28/03/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009774020258240048
25/03/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
19/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/12/2024
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/12/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003533-20.2022.8.24.0048/SC RÉU: CONSTRUTORA NASCIMENTO E PADILHA LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para DETERMINAR: a) AFASTAMENTO do pedido de obrigação de fazer e DECRETAR a resolução do contrato objeto dos autos; b) CONDENAR as partes requeridas subsidiariamente a restituir ao autor o valor total de R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais) referente ao pagamento inicial estipulado no contrato, bem como o valor de R$ 177.750,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), referente ao montante pago com desconto, totalizando R$ 375.250,00 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), devidamente atualizado pelo INPC desde os respectivos desembolsos, com juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir de cada pagamento; c) CONDENAR as partes requeridas subsidiariamente ao pagamento de R$ 16.812,00 (dezesseis mil, oitocentos e doze reais), correspondente aos móveis planejados adquiridos, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao valor da entrada paga para a instalação de mármore, igualmente atualizados pelo INPC desde os respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês; d) APLICAÇÃO da cláusula penal prevista no contrato, com a condenação das partes requeridas subsidiariamente ao pagamento de multa de 5% sobre o valor total do imóvel, devidamente corrigida monetariamente desde outubro de 2021 e acrescida de juros de mora de 1% ao mês; e) REJEIÇÃO do pedido de indenização por danos morais, por não terem sido demonstrados elementos suficientes para caracterização de prejuízo extrapatrimonial indenizável.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, os quais, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Todavia, tendo em vista que a parte autora decaiu de menor dos pedidos, a ré arcará com 70% da sucumbência, cabendo ao autor os 30% restantes (artigo 86, Código de Processo Civil). FIXO em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo) a remuneração devida ao Curador Especial nomeado à parte requerida, Dra. CARINA MANDLER SCHMIDMEIER (OAB/SC 53.046), o que faço com fundamento na Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019, posteriormente alterada pela Resolução CM n. 9 de 13 de junho de 2022. Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento pelo Sistema AJG (artigo 9º, inciso I, da citada Resolução).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta possível apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante-recorrido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º).

Após estas formalidades, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).

Transitada em julgado, certifique-se e cobrem-se as custas (se for o caso); oficie-se ao cartório de registro de imóveis para baixa da averbação determinada ao evento 9.

Tudo cumprido, e nada sendo requerido, arquivem-se com as providências e cautelas de praxe.
17/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
17/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 144
18/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
18/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:40

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
03/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 128
02/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:23

Despacho
31/08/2024 11:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
03/12/2023 15:37

Juntada de Petição
01/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
14/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:18

Juntado(a)
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2023 Prazo do edital: 17/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003533-20.2022.8.24.0048/SC AUTOR: YUGO ROMANELLI (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EVELISE MEDEIROS ROMANELLI (Representante) RÉU: GOLD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: CONSTRUTORA NASCIMENTO E PADILHA LTDA RÉU: FABIO ANDRE DA SILVA EDITAL Nº 310046090888 JUIZ(A) DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GOLD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-08 e FABIO ANDRE DA SILVA, CPF: *63.***.*65-72 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local ignorado, incerto ou inacessível, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023
04/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:26

Decisão interlocutória
22/06/2023 13:05

Conclusos para despacho
23/05/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
23/05/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/05/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
23/03/2023 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
23/03/2023 14:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 23/03/2023
20/03/2023 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
15/03/2023 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: RUBEN WELTER
13/03/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: RUBEN WELTER
13/03/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: RUBEN WELTER
10/03/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS
10/03/2023 14:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 85 - Expedição de mandado - 10/03/2023 14:19:02
10/03/2023 14:25

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
10/03/2023 14:24

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
10/03/2023 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85 Motivo: Erro na expedição
10/03/2023 14:21

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
10/03/2023 14:19

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
10/03/2023 14:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/02/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5039182, Subguia 2644426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 141,72
14/02/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
14/02/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/02/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2023 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5039182, Subguia 2644426
14/02/2023 17:08

Juntada - Guia Gerada - EVELISE MEDEIROS ROMANELLI - Guia 5039182 - R$ 141,72
10/02/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 23:32

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/02/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4995130, Subguia 2622121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
08/02/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 66 e 67
08/02/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/02/2023 07:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4995130, Subguia 2622121
08/02/2023 07:27

Juntada - Guia Gerada - EVELISE MEDEIROS ROMANELLI - Guia 4995130 - R$ 32,88
07/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/01/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/01/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:20

Decisão interlocutória
19/01/2023 19:03

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
09/11/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/11/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
10/10/2022 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA
29/08/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: RUBEN WELTER
26/08/2022 15:56

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
26/08/2022 15:51

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
26/07/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3914736, Subguia 2094202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,30
25/07/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
25/07/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2022 12:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3914736, Subguia 2094202
25/07/2022 12:06

Juntada - Guia Gerada - EVELISE MEDEIROS ROMANELLI - Guia 3914736 - R$ 65,30
25/07/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
22/07/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:10

Decisão interlocutória
21/07/2022 12:54

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
19/07/2022 17:27

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 20:53

Juntada de Petição
12/07/2022 11:51

Juntada de Petição
29/06/2022 22:02

Juntada de Petição
23/06/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
23/06/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
09/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
09/06/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2022 17:25

Expedição de ofício - 3 cartas
08/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:19

Expedição de ofício
02/06/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA NASCIMENTO E PADILHA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
01/06/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:17

Concedida em parte a Tutela Provisória
31/05/2022 18:53

Conclusos para despacho
24/05/2022 19:51

Juntada de Petição
24/05/2022 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3554132, Subguia 1913837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.762,92
23/05/2022 19:15

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
23/05/2022 16:55

Juntada de Petição
23/05/2022 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3554132, Subguia 1913837
23/05/2022 15:32

Juntada - Guia Gerada - EVELISE MEDEIROS ROMANELLI - Guia 3554132 - R$ 5.762,92
23/05/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00