TJSC - 5000483-15.2024.8.24.0533

28/08/2025 18:38

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/08/2025 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS MACHADO - ABSOLVIDO

28/08/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/08/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/08/2025 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50004831520248240533/TJSC

24/07/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004831520248240533/TJSC

17/06/2025 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

17/06/2025 17:49

Transitado em Julgado para o Réu - MATHEUS MACHADO<br>Data: 10/05/2025

04/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta

13/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 10:33

Recebido o recurso de Apelação

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/05/2025 17:03

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta

23/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025 11:02

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

16/04/2025 18:55

Conclusos para julgamento

11/04/2025 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDILANE CABRAL FERNANDES - EXCLUÍDA

11/04/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILANE CABRAL FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2025 16:59

Juntada de Petição

01/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 17:42

Juntada de Petição

10/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/11/2024 23:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 27/11/2024

01/11/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARCEL GRAF

01/11/2024 11:42

Expedição de Mandado - BQECEMAN

23/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 15:57

Recebida a denúncia

09/07/2024 17:39

Conclusos para decisão

09/07/2024 17:39

Juntado(a)

08/07/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVGCR01 para BQECR01)

02/07/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para NVGCR01)

02/07/2024 10:32

Distribuído por dependência - Número: 50162634320238240011/SC