STJ - 5002032-76.2020.8.24.0282

05/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024

11/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ATLANTIS SANEAMENTO LTDA

06/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/11/2024 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983399/2024

05/11/2024 21:42

Protocolizada Petição 983399/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/10/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/09/2024 11:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2575252)

20/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 827819/2024

19/09/2024 23:59

Protocolizada Petição 827819/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/09/2024

29/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 589267/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0589267 - AgInt no AREsp 2575252 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ATLANTIS SANEAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00589267/2024 - AgInt no AREsp 2575252/SC

15/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589267/2024 - AgInt no AREsp 2575252/SC

05/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/08/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641656/2024

02/08/2024 18:33

Protocolizada Petição 641656/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

15/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2024 Petição Nº 589267/2024 -

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 589267/2024. Publicação prevista para 15/07/2024)

12/07/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589267/2024

11/07/2024 23:52

Protocolizada Petição 589267/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

20/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 19:41

Conheço do agravo de ATLANTIS SANEAMENTO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/04/2024 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA