16/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001633-80.2023.8.24.0043/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MILTON FRAGOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO ROBERTO GASS (OAB SC020303) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: THAIS FINKLER (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: VALMOR APEL (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: VILMAR LAGEANO DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
04/09/2025 18:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
04/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
14/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON FRAGOSO. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2025 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR LAGEANO DE SOUZA - NORMAL
14/08/2025 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAIS FINKLER - NORMAL
14/08/2025 14:21

Alterado o assunto processual - De: Dano Qualificado contra a Administração Pública (Criminal) - Para: Leve (Criminal)
14/08/2025 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR LAGEANO DE SOUZA - EXCLUÍDA
14/08/2025 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAIS FINKLER - EXCLUÍDA
14/08/2025 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN FILLIPE BECKER - EXCLUÍDA
14/08/2025 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADSON CAPELLO - EXCLUÍDA
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001633-80.2023.8.24.0043 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 12/08/2025.
13/08/2025 14:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
13/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/08/2025 13:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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