19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016816-31.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040318-33.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SONIA APARECIDA MOREIRA PIRES DE MELLOADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
24/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
24/07/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29326 - SONIA APARECIDA MOREIRA PIRES DE MELLO - R$ 3.197,29
18/07/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016816-31.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 28/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:56

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:30

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/04/2025
28/05/2025 11:30

Distribuído por dependência - Número: 50403183320248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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