08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000478-08.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 207) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CHARLES GIOVANY DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAIN DOUGLAS AGOSTINI ANTONIO (OAB SC033109) RECORRIDO: ANIELLE SAMANTA DE SOUZA (RÉU) RECORRIDO: MARCELO AUGUSTO DO AMARAL STOLL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 207
01/09/2025 18:19

Conclusos para decisão com Petição
01/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
15/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
14/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:49

Determinada a intimação
13/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 156 - Juntada - Guia Gerada - 18/06/2025 21:42:56)
13/08/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES GIOVANY DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/08/2025 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/07/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10685698, Subguia 5580515
03/07/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Link para pagamento - 18/06/2025 21:42:58)
28/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-08.2023.8.24.0022/SCAUTOR: CHARLES GIOVANY DE SOUZAADVOGADO(A): ALAIN DOUGLAS AGOSTINI ANTONIO (OAB SC033109)DESPACHO/DECISÃO1.

Recebo o recurso, uma vez que tempestivo.

Deixo de analisar o pedido de gratuidade da justiça, diante do entendimento adotado pelas Turmas de Recurso (TJSC, Mandado de Segurança n. 4000050-42.2018.8.24.9003, de Campo Erê, rel.

Marco Aurélio Ghisi Machado, Segunda Turma Recursal, j. 5-5-2020), que aponta a apreciação pelo eminente relator, em caso de interposição de recurso, nos termos do inciso V do art. 21 do Regimento Interno das Turmas Recusais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina. 2. Intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 10 dias, apresente as respectivas contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos à e.

Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
20/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 155. Guia: 10685698 Situação: Em aberto.
18/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/06/2025 16:55

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 23/06/2025 14:15. Refer. Evento 135
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-08.2023.8.24.0022/SCAUTOR: CHARLES GIOVANY DE SOUZAADVOGADO(A): ALAIN DOUGLAS AGOSTINI ANTONIO (OAB SC033109)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO.

Posto isso, julgo extinto o processo sem análise do mérito, com fulcro no artigo 51, II, da Lei n. 9.099/95.

Levantem-se eventuais restrições. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo.
30/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:44

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 18:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 143
27/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-08.2023.8.24.0022/SCRELATOR: RAFAEL RESENDE BRITTOAUTOR: CHARLES GIOVANY DE SOUZAADVOGADO(A): ALAIN DOUGLAS AGOSTINI ANTONIO (OAB SC033109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 23/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
26/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/05/2025 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138
23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/05/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: ELAINE DE JESUS ALVES
22/05/2025 15:53

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 23/06/2025 14:15
21/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:20

Decisão interlocutória
06/03/2025 06:24

Conclusos para decisão
04/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 121
04/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:52

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 24/02/2025 15:00. Refer. Evento 104
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/02/2025 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
13/02/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: ELAINE DE JESUS ALVES
13/02/2025 13:18

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
10/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 06:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/01/2025 17:22

Expedição de ofício - 2 cartas
27/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 24/02/2025 15:00
08/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 101
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
08/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:26

Decisão interlocutória
24/10/2024 15:45

Conclusos para decisão
18/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:52

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 30/09/2024 14:30. Refer. Evento 77
23/09/2024 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
18/09/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: AIRTON POLUCENO
18/09/2024 13:29

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
17/09/2024 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: THAIS MINAE HAGIME
12/09/2024 17:45

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
12/09/2024 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2024 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:39

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 30/09/2024 14:30
04/06/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
04/06/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:21

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 03/06/2024 14:45. Refer. Evento 57
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
03/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: THAIS MINAE HAGIME
22/04/2024 13:24

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
22/04/2024 13:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 60 - Expedição de mandado - 22/04/2024 13:11:03
22/04/2024 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60 Motivo: Devolvido sem distribuição por solicitação do cartório.
22/04/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: THAIS MINAE HAGIME
22/04/2024 13:11

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
22/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 03/06/2024 14:45
08/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:43

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 19/03/2024 15:00. Refer. Evento 44
04/03/2024 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: AIRTON POLUCENO
23/02/2024 17:16

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
23/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 19/03/2024 15:00
06/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:00

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 07/12/2023 16:30. Refer. Evento 31
01/12/2023 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
24/10/2023 15:37

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
24/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 07/12/2023 16:30
04/08/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:07

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 18/07/2023 14:30. Refer. Evento 10
12/07/2023 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
06/06/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
06/06/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
05/06/2023 16:17

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
05/06/2023 16:17

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
02/06/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
16/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 16:24

Expedição de ofício - 2 cartas
02/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 18/07/2023 14:30
27/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 19:00

Determinada a intimação
09/03/2023 15:07

Conclusos para decisão
08/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:55

Decisão interlocutória
25/01/2023 15:22

Conclusos para decisão
24/01/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006014-83.2024.8.24.0080

Hoffmann Advocacia

Municipio de Xanxere

Advogado: Pedro Henrique Piccini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5148010-41.2024.8.24.0930

Rute Alves Proenca

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5017143-73.2025.8.24.0008

Andreia Aparecida Fedrigo de Col

Municipio de Blumenau

Advogado: Marcelo Schuster Bueno

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5006958-56.2023.8.24.0004

Alex Sandro da Rosa

Keyde Moreira da Silva

Advogado: Katrine Vieira Bernardo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/07/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5012956-76.2023.8.24.0045

Pixel Studios LTDA

Inova Servicos LTDA

Advogado: Amanda Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 16:15

Exibir Processo