25/08/2025 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 11079205 Situação: Baixado.
07/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 11:14

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
14/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016898-62.2025.8.24.0008/SC AUTOR: JOSSIMARA FERREIRA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
10/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:55

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016898-62.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 28/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:22

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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