04/09/2023 17:40

Baixa Definitiva
04/09/2023 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
04/09/2023 14:35

Custas Satisfeitas - Parte: LOCALIZA RENT A CAR SA
04/09/2023 14:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS FLORENCIO
30/08/2023 13:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
30/08/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS FLORENCIO. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2023 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
29/08/2023 12:16

Transitado em Julgado
29/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005602-68.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ELIAS FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNARDI DOS SANTOS MORAES (OAB SC044222) RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 85
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 15:27

Conclusos para decisão com Petição
10/05/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/05/2023 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/05/2023 09:28

Determinada a intimação
04/05/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:58

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/04/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/04/2023 14:12

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:07

Juntada - Guia Cancelada - ELIAS FLORENCIO - Guia 5330961 - R$ 1.319,82
03/04/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS FLORENCIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/04/2023 18:36

Juntada - Guia Gerada - ELIAS FLORENCIO - Guia 5330961 - R$ 1.319,82
02/04/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 5330961 Situação: Em aberto.
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 12:24

Julgado improcedente o pedido
13/09/2022 14:14

Conclusos para julgamento
13/09/2022 14:14

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2022 21:05

Juntada de Petição - LOCALIZA RENT A CAR SA (MG108112 - Fernando Moreira Drummond Teixeira)
29/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/01/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2022 17:51

Conclusos para julgamento
10/01/2022 09:23

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/12/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:30

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2021 17:40

Conclusos para despacho
02/12/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:33

Juntada de Ofício cumprido
11/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2021 15:52

Expedição de ofício
14/10/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2021 10:42

Conclusos para julgamento
01/06/2021 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
01/06/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 22:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 22:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/05/2021 16:32

Juntada de Petição
10/05/2021 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/04/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021 18:58

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS FLORENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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