TJSC - 5037280-71.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 21:24
Baixa Definitiva
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31/08/2023 21:23
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/07/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI3 -> DRI
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21/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> CAMCRI3
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21/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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18/07/2023 11:18
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2023 09:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037280-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: CAUE FILIPE ALTHAUS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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30/06/2023 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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23/06/2023 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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23/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2023 17:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056702820238240019/SC
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22/06/2023 17:21
Remetidos os Autos - GCRI0301 -> CAMCRI3
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21/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 17:30
Concedida a Medida Liminar
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21/06/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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21/06/2023 14:48
Juntada de Certidão
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21/06/2023 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUE FILIPE ALTHAUS. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 13:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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21/06/2023 07:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUE FILIPE ALTHAUS. Justiça gratuita: Requerida.
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21/06/2023 07:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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