01/08/2025 12:59

Baixa Definitiva
31/07/2025 22:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
31/07/2025 22:28

Custas Satisfeitas - Parte: PALETES MARACAJA & CONSTRUCAO CIVIL LTDA
31/07/2025 22:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUMACENSE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
31/07/2025 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
31/07/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
14/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:29

Homologada a Transação
14/07/2025 18:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
14/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5006567-33.2025.8.24.0004/SC EMBARGANTE: FUMACENSE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)EMBARGADO: PALETES MARACAJA & CONSTRUCAO CIVIL LTDAADVOGADO(A): KATIUSSE SILVEIRA ANASTACIO (OAB SC060556)ADVOGADO(A): DIANA CRISTINA MACIEL (OAB SC061845) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

O acordo deve conter assinatura ou física ou por meio de certificado digital (A1 ou A3, ou seja, instalado em dispositivo ou no computador) devidamente validado pelo ICP-Brasil.

No caso, em consulta ao verificador de assinatura digital do ITI-Instituto Nacional de Tecnologia da Informação1, verifiquei que as assinaturas constantes no acordo apresentado pela parte embargante não são válidas (evento 23, DOC1).

Assim, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, confirmando a validade do acordo por petição (não há necessidade de juntar nova cópia do acordo).

Dil. legais. 1. https://validar.iti.gov.br/
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:59

Decisão interlocutória
09/07/2025 17:05

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
16/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
16/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5006567-33.2025.8.24.0004/SC EMBARGANTE: FUMACENSE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)EMBARGADO: PALETES MARACAJA & CONSTRUCAO CIVIL LTDAADVOGADO(A): KATIUSSE SILVEIRA ANASTACIO (OAB SC060556)ADVOGADO(A): DIANA CRISTINA MACIEL (OAB SC061845) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Considerando o teor dos documentos constantes no evento 1, DOC5 e no evento 1, DOC8, defiro o pedido formulado no evento 12, PET1 e determino a inserção de segredo de justiça de nível 3 nos referidos documentos. Fica assegurado o acesso às partes e aos advogados legalmente habilitados nos autos.

Reforço que apenas os referidos documentos (e não o processo inteiro) receberão o status de segredo de justiça.

Retifique-se junto ao sistema. 2.

No mais, intime-se o embargante para apresentação de réplica, no prazo legal. Dil. legais.
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:04

Juntada de Petição
02/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006567-33.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 28/05/2025.
29/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:40

Decisão interlocutória
28/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50043294120258240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017018-08.2025.8.24.0008

Carlos Bucker

Estado de Santa Catarina

Advogado: Margareth Ugarte Calvet da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5001421-86.2025.8.24.0076

Ampla Comercial Eireli

Ester Custodio de Almeida 09102521903

Advogado: Ivan Cleito Candiotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5000901-76.2024.8.24.0104

Marcia Farias Rezini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5012853-11.2022.8.24.0011

Gabriela Adelaila de Oliveira

Adriana Pasqualini

Advogado: Paulo Sergio Vaz Martins Cehim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5006612-65.2024.8.24.0103

Cinthia Regina de Souza

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Advogado: Joao Luiz Vieira Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2024 06:44

Exibir Processo