03/09/2025 23:23

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:02

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017021-60.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: OLDANIR LUIZ ZAMBONINADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FREITAS (OAB SC028335)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017021-60.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034565-95.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: OLDANIR LUIZ ZAMBONINADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FREITAS (OAB SC028335) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
01/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.637,56
30/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 12:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 05/06/2025 22:37:18
27/06/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.628,81
09/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/06/2025 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14802 - OLDANIR LUIZ ZAMBONIN - R$ 10.621,00
05/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017021-60.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 29/05/2025.
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:28

Decisão interlocutória
29/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/04/2025
29/05/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLDANIR LUIZ ZAMBONIN. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2025 11:44

Distribuído por dependência - Número: 50345659520248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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