03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017032-89.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: OLDANIR LUIZ ZAMBONINADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FREITAS (OAB SC028335)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
29/08/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 18:49

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 906,05
06/08/2025 11:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 08/07/2025 12:26:52
06/08/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 905,62
15/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017032-89.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50345399720248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: OLDANIR LUIZ ZAMBONINADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FREITAS (OAB SC028335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
08/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
08/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25030 - OLDANIR LUIZ ZAMBONIN - R$ 895,12
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017032-89.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 29/05/2025.
30/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:37

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:16

Juntada de Petição
29/05/2025 13:10

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/04/2025
29/05/2025 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLDANIR LUIZ ZAMBONIN. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2025 13:10

Distribuído por dependência - Número: 50345399720248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074699-80.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Valerio Scheunemann

Advogado: Felipe SA Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5004622-17.2024.8.24.0078

Fundacao Educacional Barriga Verde

Kemili Vitoria Peppes Bellucco

Advogado: Pedro Zilli Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/11/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5012230-74.2025.8.24.0064

Roseli Aparecida Stefane da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5004237-60.2022.8.24.0039

Julia Graziele Velasque

Paulo Cesar Antonello dos Santos

Advogado: Rodrigo Azevedo Giglio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5003697-47.2025.8.24.0058

Benedito Lisboa da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 08:59

Exibir Processo