19/08/2025 12:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039443-74.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ALESSANDRO PHILIPPIADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
10/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5039443-74.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.
27/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:24

Determinada a intimação
27/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
26/05/2025 23:13

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
26/05/2025 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 23:13

Distribuído por dependência - Número: 50424371220248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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