02/09/2025 22:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 (01/08/2025 18:07:15). Guia: 11032141 Situação: Baixado.
04/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/08/2025 18:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11032141, Subguia 5776516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/08/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA PEREIRA ANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/08/2025 16:13

Link para pagamento - Guia: 11032141, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5776516&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5776516</a>
01/08/2025 16:13

Juntada - Guia Gerada - NE TRANSPORTES LTDA - Guia 11032141 - R$ 685,36
01/08/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NE TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5072866-27.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: NE TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837)EMBARGANTE: PRISCILA PEREIRA ANDRE DA SILVAADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SCADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração opostos.

Reabra-se o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.
10/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37
10/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
07/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50177633520258240930/SC
04/07/2025 02:37

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
20/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5072866-27.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: NE TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837)EMBARGANTE: PRISCILA PEREIRA ANDRE DA SILVAADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
18/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/05/2025 11:04

Juntada de Petição
28/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5072866-27.2025.8.24.0930/SC EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SCADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) DESPACHO/DECISÃO Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício; b) se for isento do referido imposto, extrato de movimentação bancária dos últimos 30 dias; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) declaração assinada pela parte mencionando os rendimentos, imóveis e veículos do seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; g) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa.

ANTE O EXPOSTO: Intime-se a parte embargante para, no prazo de quinze dias, comprovar documentalmente sua hipossuficiência, mediante a juntada dos documentos acima mencionados, sob pena de indeferimento.

Por serem tempestivos, recebem-se os embargos à execução.

Não há pedido de atribuição de efeito suspensivo, de modo que a execução seguirá o seu curso (art. 919 do Código de Processo Civil).

Translade-se cópia desta decisão aos autos da execução apensos.

Intime-se a parte embargada para, caso queira, no prazo de quinze dias, manifestar-se (art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil).

Cumpra-se.
26/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA PEREIRA ANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2025 14:00

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito bancário
26/05/2025 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017763-35.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
23/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:12

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50177633520258240930/SC
23/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NE TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2025 15:14

Distribuído por dependência - Número: 50177633520258240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022702-18.2025.8.24.0038

Guilherme Raul Cordeiro dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5023063-35.2025.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Bruna Aldengue

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 21:32

Exibir Processo

Processo nº 5074936-17.2025.8.24.0930

Ana Claudia Schnaiquer Fernandes dos San...

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Eduarda Vidal Trindade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5004024-17.2024.8.24.0061

Isolde Mendes Venero

Municipio de Sao Francisco do Sul/Sc

Advogado: Hugo Hagemann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5011192-62.2025.8.24.0020

Rosane Teixeira Zomer

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 15:42

Exibir Processo