TJSC - 5000353-30.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

DIOGO MANUEL BEBIANO CEPEDA DAVID DE ANDRADE

CPF *16.***.*41-69

Advogados

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE

OAB: 024500/SC

CPF *42.***.*77-19

PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES

OAB: 040401/SC

CPF *65.***.*71-21

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 12:01

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 13:50

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC

  • 06/09/2023 13:47

    Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

  • 06/09/2023 13:47

    Custas Satisfeitas - Parte: DIOGO MANUEL BEBIANO CEPEDA DAVID DE ANDRADE

  • 05/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE

  • 24/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIJC

  • 24/08/2023 09:54

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2023 04:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2023 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2023 03:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000353-30.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 582) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: DIOGO MANUEL BEBIANO CEPEDA DAVID DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401) ADVOGADO(A): PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE (OAB SC024500) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 16/07/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 08:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 08:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 582

  • 23/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 23/06/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/06/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (30/05/2023). Guia: 5689653 Situação: Baixado.

  • 05/06/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2023 06:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5689653, Subguia 2967856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.058,94

  • 29/05/2023 08:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5689653, Subguia 2967856

  • 29/05/2023 08:29

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5689653 - R$ 1.058,94

  • 23/05/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 03:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 13:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/05/2023 13:09

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 24/04/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2023 12:30

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 17/02/2023 09:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2023 09:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/02/2023 15:32

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 22/01/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 12:43

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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