29/08/2023 14:20

Baixa Definitiva
29/08/2023 14:15

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> AHTUN
29/08/2023 11:52

Transitado em Julgado
29/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/07/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000729-23.2022.8.24.0002/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: NEILA SALETE GARLET SCAPIN DURIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA MARAFAO (OAB SC035250) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 41
21/06/2023 18:16

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/06/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEILA SALETE GARLET SCAPIN DURIGON. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:25

Despacho
19/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:36

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/04/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (19/04/2023). Guia: 5428814 Situação: Baixado.
25/04/2023 16:21

Juntada de Petição
20/04/2023 12:07

Juntada de Petição
20/04/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5428814, Subguia 2835783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.092,57
18/04/2023 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5428814, Subguia 2835783
18/04/2023 15:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5428814 - R$ 1.092,57
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 18:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/03/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 14:35

Conclusos para julgamento
14/02/2023 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/01/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/01/2023 15:53

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
12/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2023 13:23

Decisão interlocutória
31/10/2022 14:34

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2022 10:56

Juntada de Petição
21/10/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 17:23

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
31/08/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 14:47

Decisão interlocutória
15/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEILA SALETE GARLET SCAPIN DURIGON. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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